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Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Ago-2017A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: uma análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da presunção de inocência.SANTOS, Suzana Maria Corrêa dos
14-Ago-2017FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS E A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA TUTELA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA RESEX DE TAUÁ-MIRIM, SÃO LUÍS/MA.ARAÚJO, Luísa Gomes Lúcio de
2016O papel do senado federal no controle difuso de constitucionalidade: apontamentos sobre a tese da mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição da República de 1988MEDEIROS, Laís França
11-Jan-2018EMPREENDEDORISMO INOVADOR: Um estudo sobre a contribuição dos ambientes de inovação em Instituições de Ensino Superior em São Luís do Maranhão.NUNES, Thaynara Pereira
17-Fev-2017Pregão, estudo de caso com os pregoeiros do ifma: marco na eficiência da Administração Pública FederalSILVA, Paulo Ricardo Ramos Fonsêca da
7-Fev-2017Análise da agressão psicológica contra a mulher e a violência simbólica: alcances e limites da Lei Maria da PenhaALENCAR, Gabriela Serra Pinto de
9-Fev-2017O combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no brasil: Uma análise sobre as políticas públicas de reinserção do trabalhador resgatado entre os anos de 2012 e 2015COÊLHO, Aleilson Santos
12-Nov-2016O papel do coordenador pedagógica frente as relações família e escola: desafios e possibilidadesLOBATO, Luzelena Costa
16-Ago-2016Responsabilidade civil no abandono afetivo parental: análise sobre a possibilidade de indenização por danos moraisLIMA, Endrio Carlos Leão
30-Ago-2016Direito à saúde e judicialização: uma análise do arcabouço legal e infralegal em demandas de saúdeVitor Silva, MADUREIRA

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