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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Jan-2018Cartão vermelho: a individualização da pena nos crimes de torcidas organizadas de futebolARAÚJO, Gleidison Rafael Martins Costa
8-Fev-2018O instituto da colaboração premiada no combate às organizações criminosasMADEIRA, José Henrique Passos Leão
18-Jan-2018Audiência de custódia: a Convenção Americana de Direitos Humanos e o processo penal brasileiroSÁ, Dayana Jéssica Sousa de
12-Nov-2019SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO SELETIVA DE INFORMAÇÕES: mediação da informação em Bibliotecas Jurídicas.COSTA, Jefferson Arnoldo da Cruz
28-Mar-2017O princípio da presunção de inocência no sistema constitucional brasileiro: O julgamento das ADCs 43 e 44 e a execução provisória da pena após condenação em segunda instânciaSOARES, Gabriella de Almeida
16-Fev-2017A responsabilidade civil do estado no caso de suicídio de detentos: uma análise sobre a perspectiva do Estado como garantidor dos direitos fundamentaisSILVA, Lorena Costa
2016O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E O MERCADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SÃO LUÍS – MA.FERREIRA, Weslley Pereira
2016Guarda compartilhada: novo parâmetro de responsabilidade parentalAGUIAR, Vanessa Bastos
2016Empresas brasileiras de navegação: do processo de criação e da sua regulamentaçãoRODRIGUES, Letícia Cristina Ribeiro
2016Consolidação do Campus de Grajaú da Universidade Federal do Maranhão através da implantação do Curso de DireitoAZAMBUJA, Adriano Kid

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