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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
12-Abr-2016A possível redução da maioridade penal e suas implicações na sociedade brasileiraMACHADO, Viviane Aguiar
2017CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: o caso do ISS.LIMA, Bianca da Silva
4-Ago-2017AS POSSIBILIDADES E OS ENTRAVES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS PARA A DECLARAÇÃO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.AMARAL NETO, João Francisco
21-Ago-2017LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: limites e ponderações adotadas pelo Poder Judiciário na análise da venda e acesso ao livro “Minha luta”, de Adolf Hitler.RÊGO, Ciro Camâra de Carvalho
2-Mar-2017O papel do coordenador pedagógico na escola: uma análise das ações e práticasGOMES, Rita de Cássia
2017A parceria público-privada no poder judiciário e o CNJ: reflexões a respeito das (im)possibilidades, vantagens e consequências para o jurisdicionado brasileiroREIS, André Luiz da Costa Santos
2016VIGÊNCIA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ADMINISTRATIVOS DE ESCOPO: uma análise do entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União.BRAGA, Igor Abreu
2016DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA AO TRABALHADOR SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PERÍODO DE CONTRIBUIÇÕES INFERIOR A 12 (DOZE) MESES QUANDO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.GOMES, Thiago Henrique Melo
26-Jan-2018Mediação e empoderamento social na resolução de controvérsias: estudo de caso do projeto MEDIANDO da Universidade Federal do MaranhãoOLIVEIRA, Themis Raquel de Jesus de
2017Dano moral por abandono afetivo: omissão no dever de cuidado e a função pedagógica da indenizaçãoNUNES, Jarina Portugal

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