1. Biblioteca Digital de Monografias

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 6401-6410 de 9960.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
15-Dez-2023PODER FAMILIAR: A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO DE CONTENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.LIMA, Andressa Sindeaux
19-Jul-2023O DIREITO À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE GHOSTINGRAMOS, Anderson Marinho Silveira Nogueira
13-Dez-2023GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNÂNCIA DE LARES: a melhor solução para o superior interesse da criança?SOUSA, Anderson Denis Andrade de
12-Dez-2023LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: A tênue fronteira entre a regulação estatal, a autorregulação das plataformas digitais e a censura nas redes sociais.BARBOSA, Joice Souza
14-Dez-2023O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE COMO UM DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): uma análise crítica sob o viés principiológico da garantia do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humanaSOUZA, Ilan Kaique Brito de
8-Dez-2023A DESISTÊNCIA NA ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO JULGADO Nº XXXXX20188150011VIANA, Jáina Lopes
5-Dez-2023IMPACTO DA REGULAMENTAÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO MARANHÃOSOUSA, Guilherme Lima
13-Dez-2023EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: Uma análise das brechas legais em torno do crime de embriaguez ao volante e a compreensão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sobre as lacunas na aplicação da lei penalCRUZ JÚNIOR, Huerbem Souza da
6-Dez-2023O CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA E A REALIDADE DO GARIMPO ILEGAL: Uma análise jurídica e socioambiental.ARAÚJO, Irad Di Paula Silva Fonseca de
20-Jun-2023INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASILSANTOS, José Josemar Carneiro dos

Busca facetada