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Resultado 8041-8050 de 10196.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
31-Jul-2024Formação inicial de professoras/es de língua portuguesa atuantes na educação de jovens e adultos - nível fundamental: uma pesquisa colaborativaSILVA, Tainá Moraes
29-Jul-2025A (in)aplicabilidade do acordo de não persecução penal ao crime de trabalho análogo a escravidãoSANTOS JÚNIOR, Manoel Ariosvaldo dos
29-Jul-2025A prisão preventiva como consequência da citação por edital e a sua (in)compatibilidade com o princípio da presunção de não culpabilidade.BRITO, Lara Cunha
30-Jul-2025A impenhorabilidade do salário prevista no art. 833, IV, do CPC: da possibilidade de flexibilização da restrição.OLIVEIRA, Richard Alves de
2025O acesso a justiça e a tutela dos hipossuficientes: analise dos critérios de aplicação e da efetividade do instituto da gratuidade da justiça no processo civil brasileiroCARVALHO, Ronald Oliveira
30-Jul-2025A educação musical como direito nas escolas públicas de Imperatriz-MA: uma análise sobre a efetivação desse direito na rede municipal de ensino fundamentalCARVALHO, Larissa Oliveira Sobral de
1-Ago-2025A alteração do status jurídico dos animais domésticos decorrente da reforma do código civil brasileiroRIBAMAR, Letícia dos Santos de
24-Fev-2025A educação musical como direito nas escolas públicas de Imperatriz-MA: uma análise sobre a efetivação desse Direito na rede municipal de ensino fundamentalSILVA, Kaio Levi Reis
30-Jul-2025Os riscos das “Loot Boxes" à luz da Lei Nº 14.852/2024: análise da vulnerabilidade do público infanto-juvenil diante da mecânica predatóriaSOUSA, Júlia da Silva
25-Fev-2025Responsabilidade dos influenciadores digitais por publicidades à luz da relação consumeristaCOSTA, Raul Victor Morais

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