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Resultado 8041-8050 de 9956.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
17-Fev-2025Perspectivas teórico-práticas sobre o ensino de gramática contextualizadaLIMA, Maria
1-Ago-2025O legado azulejar de São Luís: Uma jornada de preservação e sensibilização culturalPEREIRA, Danielle Cristine Lopes
31-Jul-2024Formação inicial de professoras/es de língua portuguesa atuantes na educação de jovens e adultos - nível fundamental: uma pesquisa colaborativaSILVA, Tainá Moraes
29-Jul-2025A (in)aplicabilidade do acordo de não persecução penal ao crime de trabalho análogo a escravidãoSANTOS JÚNIOR, Manoel Ariosvaldo dos
29-Jul-2025A prisão preventiva como consequência da citação por edital e a sua (in)compatibilidade com o princípio da presunção de não culpabilidade.BRITO, Lara Cunha
30-Jul-2025A impenhorabilidade do salário prevista no art. 833, IV, do CPC: da possibilidade de flexibilização da restrição.OLIVEIRA, Richard Alves de
2025O acesso a justiça e a tutela dos hipossuficientes: analise dos critérios de aplicação e da efetividade do instituto da gratuidade da justiça no processo civil brasileiroCARVALHO, Ronald Oliveira
30-Jul-2025A educação musical como direito nas escolas públicas de Imperatriz-MA: uma análise sobre a efetivação desse direito na rede municipal de ensino fundamentalCARVALHO, Larissa Oliveira Sobral de
1-Ago-2025A alteração do status jurídico dos animais domésticos decorrente da reforma do código civil brasileiroRIBAMAR, Letícia dos Santos de
24-Fev-2025A educação musical como direito nas escolas públicas de Imperatriz-MA: uma análise sobre a efetivação desse Direito na rede municipal de ensino fundamentalSILVA, Kaio Levi Reis

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