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Data do documentoTítuloAutor(es)
9-Jan-2026DIREITOS ALIMENTARES EM COLISÃO: A pensão alimentícia na análise de renda per capita da pessoa com deficiência para fins de concessão do BPCALBUQUERQUE, Lauanna Parreão
15-Jan-2026A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE INDULTO NATALINO AO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: Limites constitucionais à discricionariedade do Presidente da RepúblicaCUNHA, Marcos Vinícius Santos da
16-Jan-2026EMBARGOS AMBIENTAIS E O CONTROLE DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO TOCANTINS EM IMPERATRIZ (MA)MOREIRA, Eduardo Alves de Sousa
12-Jan-2026A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: Entre a efetividade do crédito e a segurança jurídicaLIMA, Rebeca Vieira Jorge de
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16-Jan-2026Responsabilidade civil dos pais na má gestão de bens de filhos menores em atividade artística: Limites ao poder familiar no âmbito do código civil, do ECA e a ilustração do caso Larissa Manoela.NUNES, Stefany Camile Machado
1-Ago-2025O PAPEL DOS PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Análise do Centro de Atendimento ao Autor de Violência Contra a Mulher em Imperatriz/MAOLIVEIRA, Maria Eduarda Igreja de
16-Jan-2026A REFORMA TRIBUTÁRIA E POSSÍVEIS EFEITOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM IMPERATRIZ/MA.ARAÚJO, Nilton Carlos Gatinho de
20-Jan-2026Taxa de crescimento de Trachemys Adiutrix (Testudine, Emydidae) na ilha de Curupu, Raposa – MAMENKS, Filipe Ribeiro
21-Jan-2026Segurança contra incêndios em edificações públicas: análise do sistema de prevenção do centro de ciência e tecnologia da UFMA campus Balsas/MABRITO, José de Arimateia de Aquino

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