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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Fev-2025A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO INDICATIVO DE CRISE NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma análise do direito à liberdade nas decisões do STFSAMPAIO, Alberto Giordano Silva
20-Jan-2026O DIREITO AO CUIDADO E À MORADIA DIGNA DA PESSOA IDOSA: Uma análise jurídico-social das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Município de Imperatriz/MACOSTA, Nalberth da Silva
19-Fev-2026O PAPEL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE E DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA PROMOÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: Uma análise baseada no princípio constitucional da solidariedadeLIMA, Kallyel Teodósio
14-Jan-2026“ASPECTOS HISTÓRICOS DA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA E SUAS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO”SILVA, João Victor Trindade da
30-Jul-2025DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO À CRIANÇA: Um olhar crítico sobre a nova Lei de Crimes Sexuais no BrasilBARRETO, Gislanne Wanderleia Primo
12-Jan-2025PRECEDENTES,PRINCÍPIOS E INSEGURANÇA JURÍDICA: Um estudo sobre a relatividade do direito brasileiro.CARNEIRO, Maria Eduarda de Sousa Borges
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15-Jan-2026OS REFLEXOS DA LEI 14.230/2021 NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Os desafios enfrentados na responsabilização de agentes públicosMOTA, Leandro Silva
31-Jul-2025O vínculo empregatício intermitente e seus impactos em direitos sociais do trabalho: Análise à luz da reforma trabalhistaARAÚJO, Cainã Batista
21-Jan-2026Qualidade sensorial e microbiológica de fishburgers de tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) suplementados com níveis crescentes de biomassa de microalgA Tetraselmis chuiiMARTINS, Ruan Pablo Oliveira

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