A educação prisional no sistema de pedrinhas e a ressocialização das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL)

Abstract

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo compreender o processo educacional e as reverberações na ressocialização das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Sistema Prisional de Pedrinhas, em São Luís. A pesquisa é de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso, realizada por meio do uso de questionário semiaberto através do Google forms para geração de dados com professores atuantes no sistema. A revisão bibliográfica foi realizada no Portal Brasileiro de Publicações e Dados Científicos em acesso aberto - Oasisbr, com foco nos descritores “Educação Prisional”, “Ressocialização” e “Pessoas Privadas de Liberdade”. Os resultados apontam que, apesar das ações legais e projetos pedagógicos que visem garantir educação de qualidade aos apenados, o processo de ensino e aprendizagem é atravessado por questões estruturais, como ambiente inadequado para realização das aulas e escassez de recursos. No entanto, percebe-se que ainda existem esforços para a garantia de um processo educacional exitoso, bem como percebe-se a importância deste processo para a ressocialização dos apenados. ABSTRACT

The present study aims to understand the educational process and the reverberations in the resocialization of Persons Deprived of Liberty (PDL) in the Pedrinhas Prison System, in São Luís. The research is qualitative in nature, a case study, carried out through the use of a semi-open questionnaire via Google Forms for data generation with teachers working in the system. The bibliographic review was carried out on the Brazilian Portal of Publications and Scientific Data in open access - Oasisbr, focusing on the descriptors "Prison Education", "Resocialization" and "Persons Deprived of Liberty". The results indicate that despite the legal actions and pedagogical projects aimed at guaranteeing quality education to prisoners, the teaching and learning process is crossed by structural issues, such as an inadequate environment for classes and a scarcity of resources, however, it is perceived that there are still efforts to guarantee a successful educational process, as well as the importance of this process for the resocialization of prisoners.